ATA DE SESSÃO PÚBLICA

Proc. Licitatório n.º 000205/23
PREGÃO PRESENCIAL n.º 0133/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A CASA DE APOIO DE ALTO DO RODRIGUES EM NATAL E CENTRO MUNICIPAL DE IDOSOS NO MUNICÍPIO ALTO DO RODRIGUES/RN.

              Na data de 21 de setembro de 2023, às 08:01min, conforme publicação na Imprensa Oficial do Município de Alto do Rodrigues/RN, no dia 08/09/2023. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio instituída pela Portaria nº 024/2023 GPMARG de 02.01.2023, deram continuidade de acordo com Decreto Municipal que regulamenta o uso da licitação na modalidade pregão presencial no município.

CREDENCIAMENTO

	Declarada aberta a sessão pelo pregoeiro e, constatando a presença de interessado à sessão, teve início o credenciamento do participante, consistindo no exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição dos licitantes, conforme lista de credenciamento abaixo:

Código
Lances	Proponente / Fornecedor
Representante	Tipo Empresa
CPF	CNPJ
RG	Preferência de contratação (art. 44 da LC 123/2006)	
239
Sim	F L DA CUNHA
Francisca Lúcia da Cunha	ME
063.504.794-24	17.503.779/0001-60
2.303.764 SSP/RN	Sim	

	Ao término do credenciamento, o pregoeiro auxiliado pela equipe de apoio recebeu as declarações do licitante de que atendem plenamente aos requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo as Propostas e os Documentos de Habilitação, respectivamente. 

              Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta e, com a colaboração dos membros da equipe de apoio, o pregoeiro procedeu à análise da proposta escrita, quando foi verificado se a proposta atendia aos requisitos do edital, passou então ao exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento. Em seguida a proposta foi declarada classificada, por atender as especificações exigidas no edital, o Pregoeiro convocou o licitante a iniciar as fases de lances verbais, que após sua conclusão conforme as rodadas de lance (em anexo) produziram o resultado abaixo especificado:

RESULTADO POR LICITANTE

Item	239
Código	F L DA CUNHA
CNPJ: 17.503.779/0001-60
R ANGELO VARELA, 437 ******** - CENTRO, ALTO DO RODRIGUES - RN, CEP: 59507-000
Telefone: (84) 9974-3863
Descrição do Produto/Serviço	
Unidade	
Quantidade	
Valor Unitário	
Valor Total	
1	006.011.001	ABACAXI - POR KG Marca: INATURA	KG	100	5,00	500,00	
2	006.011.002	ACHOCOLATADO CAIXA DE 01 LITRO Marca: ITALAC	CX	100	6,50	650,00	
3	006.011.003	AÇUCAR BRANCO, REFINADO Marca: ECOAÇUCAR	FARD	12	134,00	1.608,00	
4	006.011.004	ADOÇANTE LÍQUIDO Marca: MARATÁ	UND	30	5,00	150,00	
5	006.011.005	ALFACE - POR KG Marca: INATURA	KG	45	14,00	630,00	
6	006.011.006	ALHO, BULBO IN NATURA, NACIONAL DE PRIMEIRA QUALIDADE Marca: INATURA	KG	60	25,00	1.500,00	
7	006.001.457	APRESUNTADO LANCHE Marca: BRUSTER	KG	70	17,00	1.190,00	
8	006.011.007	ARROZ INTEGRAL PCT DE 1 KG - TIPO 2 Marca: FORTELLY	PCT	10	7,00	70,00	
9	006.011.008	ARROZ PARBOILIZADO PCT DE 1 KG - TIPO 2 Marca: FORTELLY	PCT	100	5,00	500,00	
10	006.007.008	ARROZ POLIDO PCT DE 01 KG. Marca: FORTELLY	PCT	70	5,00	350,00	
11	006.011.009	BANANA - POR KG Marca: INATURA	KG	100	5,00	500,00	
12	006.011.010	BATATA DOCE - POR KG Marca: INATURA	KG	150	4,50	675,00	
13	006.011.011	BATATA INGLESA Marca: INATURA	KG	150	6,50	975,00	
14	006.011.012	BEBIDA LÁCTEA 1L - MORANGO Marca: CLAN	PCT	200	5,00	1.000,00	
15	006.011.013	BETERRABA - POR KG Marca: INATURA	KG	80	6,00	480,00	
17	006.011.015	BISCOITO DOCE, TIPO MARIA - 400G Marca: ESTRELA	PCT	310	5,50	1.705,00	
18	006.011.016	BISCOITO SALGADO, INTEGRAL - 400G Marca: ESTRELA	PCT	250	6,00	1.500,00	
19	006.011.017	BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER Marca: ESTRELA	PCT	260	5,50	1.430,00	
20	006.011.018	BOLACHA/BOLACHINHA DE PADARIA SALGADA Marca: DA CASA	FARD	20	75,00	1.500,00	
21	006.011.019	BOLO PRONTO DE OVOS Marca: DA CASA	KG	150	18,00	2.700,00	
22	006.011.020	CAFÉ EM PÓ, EMBALAGEM DE 250G, C/ SELO ABIC Marca: BANGU	FARD	40	160,00	6.400,00	
23	006.011.021	CAIXA DE CHÁ COM 10 UND Marca: BARÃO	CX	40	5,00	200,00	
24	006.011.024	CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA DE 1º QUALIDADE Marca: FREEZER	KG	200	25,00	5.000,00	
25	006.011.022	CARNE BOVINA TIPO CORAÇÃO Marca: FREEZER	KG	60	9,99	599,40	
26	006.011.025	CARNE BOVINA TIPO COSTELA - IN NATURA E CONGELADO Marca: FREEZER	KG	150	9,90	1.485,00	
27	006.011.023	CARNE BOVINA TIPO FIGADO Marca: FREEZER	KG	60	11,50	690,00	
28	006.001.556	CARNE DE CHARQUE Marca: SERRANA	KG	100	32,00	3.200,00	
29	006.011.026	CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA (ALCATRA, CHÃ DE DENTRO, COXÃO MOLE, PATINHO) Marca: FREEZER	KG	180	35,00	6.300,00	
30	006.007.046	CEBOLA - POR KG Marca: INATURA	KG	100	6,00	600,00	
31	006.007.048	CEBOLINHA - POR KG. Marca: INATURA	KG	30	13,00	390,00	
32	006.007.049	CENOURA - POR KG. Marca: INATURA	KG	100	6,00	600,00	
34	006.007.051	CHUCHU POR KG Marca: INATURA	KG	70	5,00	350,00	
35	006.011.027	COENTRO - POR MAÇO Marca: INATURA	MACO	50	1,50	75,00	
36	006.007.019	COLORIFICO 10 UND COM 100G. Marca: KIMIMO	PCT	30	1,00	30,00	
37	006.011.028	COXA E SOBRECOXA CONGELADA KG Marca: REAL	KG	180	10,00	1.800,00	
38	006.011.029	CREME DE LEITE UHT LEVE HOMOGEINIZADO - 27 UND DE 200G Marca: ITALAC	CX	10	105,00	1.050,00	
39	006.001.741	FARINHA DE AVEIA 200G Marca: NUTRI	PCT	50	4,50	225,00	
40	006.011.030	FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO - 1KG Marca: FINA	PCT	50	6,00	300,00	
41	006.011.031	FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO - 1KG Marca: FINA	PCT	50	6,00	300,00	
42	006.011.032	FARINHA FINA DE MANDIOCA BRANCA/AMARELA Marca: VILA NOVA	KG	50	6,00	300,00	
43	006.011.033	FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 - PCT 1KG Marca: BELO GRÃO	PCT	40	8,00	320,00	
44	006.011.034	FEIJÃO MACASSAR TIPO 1 - PCT 1KG Marca: BELO GRÃO	PCT	50	8,00	400,00	
45	006.011.035	FEIJÃO PRETO TIPO 1 - PCT 1KG Marca: BELO GRÃO	PCT	60	8,00	480,00	
46	006.011.036	FERMENTO EM PÓ - 100G Marca: D BENTA	PCT	5	4,50	22,50	
47	006.007.024	FLOCÃO MILHO - PCT 500G. Marca: BOMILHO	PCT	450	1,95	877,50	
48	006.011.037	FRANGO - PEITO CONGELADO, KG. Marca: REAL	KG	150	11,50	1.725,00	
49	006.011.038	FRANGO CONGELADO KG Marca: SOMAVE	KG	180	10,50	1.890,00	
50	006.011.039	GALINHA CONGELADA Marca: SOMAVE	KG	120	8,50	1.020,00	
51	006.011.040	GOMA DE TAPIOCA Marca: JUCURUTU	KG	24	7,50	180,00	
52	006.011.041	JERIMUM Marca: INATURA	KG	60	4,00	240,00	
53	006.011.042	LARANJA PERA Marca: INATURA	KG	70	4,00	280,00	
54	006.011.043	LEITE CONDENSADO CX C/ 27 UND 395G Marca: ITALAC	CX	8	175,00	1.400,00	
55	006.011.044	LEITE EM PÓ, EMB 500G Marca: ITALAC	PCT	130	15,00	1.950,00	
56	006.011.045	LINGUIÇA DE FRANGO Marca: AURORA	KG	60	19,00	1.140,00	
57	006.011.046	MAÇÃ VERMELHA Marca: INATURA	KG	40	11,50	460,00	
58	006.011.047	MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - FARDO C/ 20 UND DE 500G Marca: BOM GOSTO	FARD	65	65,00	4.225,00	
59	006.011.048	MACARRÃO TIPO PARAFUSO FARDO C/ 20 UND DE 500G Marca: ESTRELA	FARD	30	95,00	2.850,00	
60	006.011.049	MACAXEIRA Marca: INATURA	KG	70	5,00	350,00	
61	006.011.050	MAIONESE TRADICIONAL 500G Marca: QUERO	UND	25	6,00	150,00	
62	006.011.051	MAMÃO PAPAIA Marca: INATURA	KG	40	4,50	180,00	
63	006.011.052	MARGARINA CREMOSA CX C/12 UND DE 500G Marca: PURO SABOR	CX	16	75,00	1.200,00	
64	006.011.053	MELANCIA - POR KG Marca: INATURA	KG	80	3,00	240,00	
65	006.011.054	MELÃO AMARELO Marca: INATURA	KG	80	5,00	400,00	
66	006.011.055	MILHO PARA PICOPA 500G Marca: D CLARA	PCT	50	5,00	250,00	
68	006.011.057	MOLHO DE TOMATE TRADICIONAL 300G Marca: BONARÉ	PCT	70	3,00	210,00	
69	006.011.058	MORTADELA Marca: LEBOM	KG	40	11,50	460,00	
70	006.001.590	OLEO DE SOJA 900ML Marca: SINHÁ	FRCO	75	7,50	562,50	
71	006.001.560	OVOS BANDEIJA 30 UND Marca: DA CASA	BAND	80	21,50	1.720,00	
72	006.011.059	PÃO DE ''CACHORRO QUENTE'' C/10 UND. Marca: DA CASA	PCT	50	7,00	350,00	
73	006.001.462	PÃO DE FORMA PACOTE 500G Marca: DA CASA	PCT	50	7,00	350,00	
74	006.011.060	PIMENTA DO REINO EM PÓ 50G Marca: LENS	PCT	10	1,50	15,00	
75	006.011.061	PIMENTÃO VERDE Marca: INATURA	KG	10	6,00	60,00	
76	006.011.062	POLPA DE FRUTAS - SABORES VARIADOS - 1KG Marca: PURO SABOR	PCT	460	12,00	5.520,00	
77	006.011.063	QUEIJO MUSSARELA - 1ª QUALIDADE, FATIADO EM LÂMINAS DE 30G Marca: FREEZER	KG	55	35,00	1.925,00	
78	006.007.030	SAL REFINADO - EMBALAGEM DE 1 KG. Marca: DA HORA	KG	20	1,15	23,00	
79	006.011.064	SALSICHA, TIPO HOT DOG Marca: RARA	KG	150	9,50	1.425,00	
80	006.011.065	SARDINHA LTA 125G Marca: 88	LTA	72	7,00	504,00	
81	006.011.066	TEMPERO AÇAFRÃO - 200G Marca: LENS	PCT	90	9,00	810,00	
82	006.011.067	TEMPERO ANA MARIA - 200G Marca: LENS	PCT	90	10,00	900,00	
83	006.011.068	TEMPERO CHIMICHURRY - 200G Marca: LENS	PCT	90	10,00	900,00	
84	006.001.754	TEMPERO CURY 200G Marca: LENS	PCT	90	10,00	900,00	
85	006.011.069	TEMPERO ÓREGANO Marca: LENS	PCT	20	10,00	200,00	
86	006.007.065	TOMATE - POR KG. Marca: INATURA	KG	40	6,00	240,00	
87	006.011.070	VINAGRE DE ÁLCOOL 500ML Marca: MARINÁ	UND	20	2,00	40,00	
							
		Total do Proponente				88.851,90	

           Totalizando o valor global da empresa detentora dos menores preços, correspondente a R$ 88.851,90 (oitenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). O item 33 foi declarado DESERTO por não ter sido cotado pelo licitante e os itens 16 e 67 foram declarados FRACASSADOS pelo fato do licitante alegar não ter condições de ofertar lance compatível com a pesquisa mercadológica.

HABILITAÇÃO

	Aberto o segundo envelope contendo os documentos de habilitação do Licitante com a melhor proposta, foi verificado através de consulta nos sites competentes, à inexistência de sanções que impeçam a participação no certame e analisados os documentos, constatou-se o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, tendo inclusive sido vista as autenticidades das certidões emitidas via internet, sendo a mesma declarada habilitada e consequentemente vencedora, qual seja:

Código	Proponente / Fornecedor	Tipo Empresa	Representante	Situação	
239	F L DA CUNHA	ME	Francisca Lúcia da Cunha	Habilitado       	

ENCERRAMENTO
	
	Em seguida, foi facultada a palavra ao licitante presente, tendo o mesmo abdicado do uso. Nada mais havendo a registrar, o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto da licitação a empresa acima citada, levando em consideração que o preço final se encontra abaixo da pesquisa de mercado efetuada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Em seguida o Pregoeiro deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e o Licitante presente, o resultado do certame será encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito para homologação, e posterior publicação na Imprensa Oficial do Município de Alto do Rodrigues/RN.

Alto do Rodrigues/RN, 21/09/2023.

ASSINAM

Pregoeiro e Equipe de Apoio / Portarias:

__________________________________
 Francisco das Chagas Barreto da Costa    
Pregoeiro Municipal	
_____________________________________
Francisco Magno Araújo da Silva 
Apoio	

__________________________________
 Jeiza Cristina de Souza Laurentino 
Apoio

Proponentes:

_____________________________________________
Representante: Francisca Lúcia da Cunha
CPF.: 063.504.794-24
RG.: 2.303.764 SSP/RN
Empresa: F L DA CUNHA