A T A   D E   S E S S Ã O   P Ú B L I C A

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020
PROCESSO Nº 235/2020 
OBJETO –  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 

I – PREAMBULO – Aos 07 de outubro de 2020, às 08:00, na cidade de Itaporã - MS, em sessão pública,  reuniram-se com o (a) Pregoeiro (a) CLAUDIOMAR LIMA DA SILVA designados pelo Decreto/Portaria n.º002, 03 de março de 2020 publicada no Diário Oficial do Município, o (a) Pregoeiro e a equipe de apoio, composta pelos senhores , Membro: ALEXANDER MONDINI PASQUETO, CPF: 022.043.901-00, RG: 001640967 e Pregoeiro: CLAUDIOMAR LIMA DA SILVA, CPF: 312.777.268-84, RG: 53780221 03 de março de 2020, e como visando a instalação da sessão pública de Credenciamento, recebimento, abertura das Propostas de Preços e Documentação de Habilitação apresentadas ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 040/2020, em atendimento das disposições contidas na Lei n° 10.520/2002 e no Decreto municipal n° 004/2015 e subsidiariamente na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações referente ao Processo n° 235/20 com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. O Edital foi publicado no mural público do Paço Municipal, Diário oficial do Município e site www.itapora.ms.gov.br. Iniciando a abertura da sessão, realizou-se o credenciamento do(s) representante(s), nos termos do Edital.

II – DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SER UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE COMO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PACIENTES EM INTERNAÇÃO DOMICILIAR ACOMPANHADOS PELAS EQUIPES DE ESF E SERVIÇO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE., todos nas condições e especificações prescritas no Anexo I e demais regras do edital.

III – DO CREDENCIAMENTO: Registrada a presemça da(s) empresa(s) OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, apresentando a documentação nos termos do Edital. Da fase de credenciamento resta constatado que as empresas atenderam os requisitos apresentando todas as documentações exigidas relativas ao ato de credenciamento e Declarações do preenchimento dos requisitos habilitasórios, nos termos do edital, sendo as mesmas declaradas aptas na participação das fases subseqüenteáentes do certame. Ato contínuo foi passada as documentações referentes ao credenciamento e Declaração de Habilitação aos representantes das empresas participantes para o procedimento de vistas e rubricas
.
Código
Lances	Proponente / Fornecedor
Representante	Tipo Empresa
CPF	CNPJ
RG	Preferência de contratação (art. 44 da LC 123/2006)	
103186
Sim	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA
WILLIAN LOPES GOMES	ME
037.791.321-92	27.479.311/0001-31
1461735	Sim	
50694
Sim	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
LOZANO MOURA ARAUJO	
009.032.611-38	35.820.448/0025-03
1274667	Não	

IV – DA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - Transposto a fase as empresas participantes procederam à entrega dos envelopes contendo as proposta de preços e documentação de habilitação e rubricadas por todos os participantes.
V – DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA - Em seqüência a Pregoeiro e equipe de apoio procederam a abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas credenciadas, cujas documentações foram numeradas e rubricadas e anunciados os preços dos licitantes. Sendo ordenados, segundo a ordem de preços ofertados, bem como, examinadas as propostas, quanto ao objeto, valor e documentos pertinentes à proposta de preços. Após a análise a Pregoeiro (a) após decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade, anuncia o seguinte resultado:

ORDEM DE PREÇO (INICIAL)

Item
1
Classif.	Código
001.006.852
Código	Descrição do Produto/Serviço
OXIGÊNIO MEDICINAL CIL T 10 M3
Proponente / Fornecedor	

Marca	Unidade
M3
Valor Unitário	Quantidade
5625
Valor Total	
Status
Lance	
1	50694	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA	WHITE MARTINS	27,00	151.875,00	Classificado   
S	
2	103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	MESSER	27,00	151.875,00	Classificado   
S	
Item
2
Classif.	Código
001.006.855
Código	Descrição do Produto/Serviço
OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO PP (PORTATIL)
Proponente / Fornecedor	

Marca	Unidade
M3
Valor Unitário	Quantidade
150
Valor Total	
Status
Lance	
1	103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	MESSER	100,00	15.000,00	Classificado   
S	
	50694	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA		0,00	0,00	Desclassificado
	
Item
3
Classif.	Código
001.006.852
Código	Descrição do Produto/Serviço
OXIGÊNIO MEDICINAL CIL T 10 M3
Proponente / Fornecedor	

Marca	Unidade
M3
Valor Unitário	Quantidade
1875
Valor Total	
Status
Lance	
1	103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	MESSER	27,00	50.625,00	Classificado   
S	
	50694	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA		0,00	0,00	Desclassificado

VI - DA FASE COMPETITIVA
Frente o resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentadas pelas empresas participantes do certame, declara-se iniciada a fase de lances e de negociação direta como segue: 

Resultado DA FASE COMPETITIVA
Encerrada a fase de lances e de negociação direta, a Pregoeiro (a) declara como vencedoras desta referida licitação a seguinte empresa:

Item
1
Rodada	

Nº Lance	Código
001.006.852
Código	Descrição do Produto/Serviço
OXIGÊNIO MEDICINAL CIL T 10 M3
Proponente / Fornecedor	Unidade
M3
% Desconto	Quantidade
5625
Vlr. Lance Unit.	

Situação	
1	1	103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	0,00	25,00	Lance                	
1	2	50694	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA	0,00	17,50	Lance                	
2	1	103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	0,00	16,00	Lance                	
2	2	50694	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA	0,00	10,00	Lance                	
3	1	103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	0,00	9,50	Lance                	
3	2	50694	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA	0,00	8,00	Lance                	
4	1	103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	0,00	7,80	Lance                	
4	2	50694	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA	0,00	7,25	Lance                	
5	1	103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	0,00	7,00	Lance                	
5	2	50694	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA	0,00	6,65	Lance                	
6	1	103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	0,00	6,50	Lance                	
6	2	50694	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA	0,00		Declina              	
		103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	0,00	6,50	Finalizado           	
Item
2
Rodada	

Nº Lance	Código
001.006.855
Código	Descrição do Produto/Serviço
OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO PP (PORTATIL)
Proponente / Fornecedor	Unidade
M3
% Desconto	Quantidade
150
Vlr. Lance Unit.	

Situação	
		103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	0,00	100,00	Finalizado           	
		103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	10,00	90,00	Negociado            	
Item
3
Rodada	

Nº Lance	Código
001.006.852
Código	Descrição do Produto/Serviço
OXIGÊNIO MEDICINAL CIL T 10 M3
Proponente / Fornecedor	Unidade
M3
% Desconto	Quantidade
1875
Vlr. Lance Unit.	

Situação	
		103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	0,00	27,00	Finalizado           	
		103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	75,93	6,50	Negociado            	

VII - DA HABILITAÇÃO - Por seqüência foi aberta e analisada a documentação de habilitação das empresas vencedoras da fase de lances do presente edital. Após a análise, verificou-se que a empresa  foi  declarada habilitada PARA O PRESENTE CERTAME. Sendo as documentações rubricadas e numeradas pela Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, abrindo-se vistas aos Licitantes, os quais as rubricaram dando-se a sua inserção no procedimento licitatório.

Código	Proponente / Fornecedor	Tipo Empresa	Representante	Situação	
103186	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	ME	WILLIAN LOPES GOMES	Habilitado 	

VIII - DO RECURSO HIERARQUICO – Questionado (s) os Sr (s). Representante (s) presente (s) da (s) empresa (s) participante (s), do interesse de interposição recurso combatendo da decisão adotada no procedimento licitatório, manifestam  estes o seu desinteresse. Por não haver manifestação em interpor recurso vem conduzir automaticamente na preclusão do seu direito, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei 10.520/02, permitindo a superação da fase.

IX – DA ADJUDICAÇÃO - Ficam adjudicados os objetos licitados às Empresas vencedoras, nas seguintes condições- Ficam adjudicados os objetos licitados às Empresas vencedoras, nas seguintes condições:

Item
Cota LC147	103186
Código	OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA
CNPJ: 27.479.311/0001-31
R TATSUO SUEKANE, 180 - PARQUE DOS JEQUITIBAS, DOURADOS - MS, CEP: 79839-583
Telefone: (67) 3421-8357
Descrição do Produto/Serviço	
Unidade	
Quantidade	
Valor Unitário	
Valor Total	
1
Não	001.006.852	OXIGÊNIO MEDICINAL CIL T 10 M3 Marca: MESSER	M3	5625	6,50	36.562,50	
2
Não	001.006.855	OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO PP (PORTATIL) Marca: MESSER	M3	150	90,00	13.500,00	
3
Sim	001.006.852	OXIGÊNIO MEDICINAL CIL T 10 M3 Marca: MESSER	M3	1875	6,50	12.187,50	
		Total do Proponente				62.250,00	

X-OCORRÊNCIAS 
OBSERVAÇÃO: Pelo fato do presente certame possuir itens exclusivos e cotas exclusivas para ME/EPP não foram considerados os itens 01 e 02 na proposta da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA , por esta não usufruir dos benefícios da Lei 123/2006.

XI- ENCERRAMENTO -  Nada mais havendo a tratar, a Pregoeiro encerrou a reunião às 08h:45min agradecendo a presença de todos e fez lavrar a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.

ASSINAM
Comissões / Portarias:

ALEXANDER MONDINI PASQUETO
CPF.: 022.043.901-00
RG.: 001640967
Cargo: Membro
PORTARIA: 002 DE 03/03/2020	

CLAUDIOMAR LIMA DA SILVA
CPF.: 312.777.268-84
RG.: 53780221
Cargo: Pregoeiro
PORTARIA: 002 DE 03/03/2020	

Proponentes:

Representante: WILLIAN LOPES GOMES
CPF.: 037.791.321-92
RG.: 1461735
Empresa: OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA	

Representante: LOZANO MOURA ARAUJO
CPF.: 009.032.611-38
RG.: 1274667
Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA